Última atualização: agosto de 2025
O Laboratório Kelly Bezerra reafirma seu compromisso com a proteção, a transparência e a ética no tratamento dos dados pessoais de seus pacientes, clientes e usuários. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e reflete nossas práticas para assegurar a confidencialidade, a integridade e a segurança das informações coletadas.
1. Controlador e Encarregado de Dados
Controlador: Laboratório Kelly Bezerra
Endereço Matriz: Av. Pomplio Brandão de Alcântara, 1181 – Centro, Inhapi – AL
CNPJ: 09.554.829/0001-00
Responsável Técnica: Perllandya Costa Beserra – CRBM 2577
E-mail para contato: grupokellybezerra@hotmail.com
2. Finalidade do Tratamento de Dados
Coletamos, tratamos e armazenamos os dados pessoais dos pacientes estritamente para a prestação de serviços laboratoriais, médicos e administrativos, observando sempre a finalidade legítima e necessária para:
- Identificação do paciente para atendimento e emissão de laudos;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
- Atendimento a convênios e planos de saúde;
- Emissão de notas fiscais e documentos fiscais;
- Execução de contratos e prestação de serviços;
- Garantir a segurança e a integridade dos processos analíticos;
- Contato para agendamentos, resultados ou esclarecimentos.
3. Dados Coletados
Podemos coletar e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:
- Dados de identificação: nome completo, RG, CPF, data de nascimento, filiação;
- Dados de contato: telefone, endereço, e-mail;
- Dados clínicos e laboratoriais: histórico de saúde, resultados de exames, uso de medicamentos, comorbidades;
- Dados de convênios e seguradoras: número do plano, operadora, autorizações;
- Dados de menores de idade: tratados apenas mediante consentimento do responsável legal.
4. Base Legal para Tratamento
O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nos seguintes fundamentos previstos na LGPD:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato;
- Tutela da saúde;
- Legítimo interesse do controlador, respeitando os direitos do titular;
- Consentimento do titular, quando aplicável.
5. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais poderão ser compartilhados com:
- Laboratórios de apoio e parceiros para execução dos serviços;
- Convênios médicos e planos de saúde para faturamento e auditoria;
- Autoridades sanitárias e órgãos reguladores, quando exigido por lei;
- Clínicas e profissionais parceiros para continuidade do atendimento;
- Prestadores de serviços contratados pelo laboratório, mediante compromisso de confidencialidade.
Nunca comercializamos, alugamos ou vendemos seus dados pessoais.
6. Armazenamento e Retenção de Dados
Os dados pessoais são armazenados de forma segura pelo período necessário para cumprir com a finalidade para a qual foram coletados, bem como para atender a obrigações legais e regulatórias.
Exemplos de prazos legais:
- Resultados laboratoriais: 5 anos (RDC 786/2023 – ANVISA);
- Prontuários médicos: 20 anos (Lei 13.787/18);
- Documentos fiscais e financeiros: 5 anos (conforme legislação fiscal).
Após o término dos prazos legais, os dados serão eliminados ou anonimizados.
7. Direitos dos Titulares
Nos termos da LGPD, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento de dados;
- Acessar os seus dados pessoais;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a exclusão ou anonimização de dados desnecessários;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor, quando aplicável;
- Revogar consentimentos;
- Obter informações sobre o compartilhamento de dados;
- Solicitar revisão de decisões automatizadas.
As solicitações devem ser feitas pelo e-mail: grupokellybezerra@hotmail.com
8. Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido, destruição, perda ou alteração. Entre elas:
- Controle de acesso e autenticação;
- Treinamento contínuo da equipe;
- Armazenamento seguro dos dados físicos e digitais;
- Contratos de confidencialidade com colaboradores e parceiros.
9. Dados de Crianças e Adolescentes
O tratamento de dados de menores de idade é realizado somente com o consentimento específico do responsável legal, conforme determina a legislação.
10. Cookies e Tecnologias de Navegação
Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:
- Garantir funcionalidades básicas;
- Analisar estatísticas de acesso;
- Melhorar a experiência de navegação.
O usuário pode configurar as preferências de cookies diretamente no navegador.
11. Alterações na Política de Privacidade
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossos processos ou na legislação vigente. A nova versão será sempre publicada em nosso site.
12. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:
E-mail: grupokellybezerra@hotmail.com
Endereço Matriz: Av. Pomplio Brandão de Alcântara, 1181 – Centro, Inhapi – AL
Responsável Técnica: Perllandya Costa Beserra – CRBM 2577
Cuidar da sua saúde é a nossa missão. Proteger seus dados também.
